terça-feira, 30 de agosto de 2011

Deputado Luiz Cláudio Marcolino visita Rinópolis e defende a descentralização do Orçamento do Estado

Parlamentar do PT é vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia e acredita que o governo deve priorizar as demandas regionais do Estado


O deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT) esteve em Rinópolis na tarde de sábado (20) em visita aos correligionários de seu partido e para agradecer aos votos recebidos na cidade nas eleições do ano passado. O deputado falou também sobre sua atuação na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa, da qual é vice-presidente.

O encontro foi realizado na sede social do Rotary Club e contou com a presença do presidente do diretório local Lezão, do militante Ailton Fraga, de Luiz Cláudio Aguiar (Cacheiro), presidente do Sispumur (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rinópolis), de professores e do vice-prefeito José Ferreira de Oliveira Neto (PSDB), que agradeceu a visita do deputado em nome do prefeito Valentim Trevisan.

O deputado recebeu também ofício solicitando a apresentação de emenda parlamentar para destinação de verba para reforma do prédio da Apae (Associação de Pais e Amigos do Excepcional) de Rinópolis.

Quem é

Luiz Cláudio Marcolino, 42 anos, é natural de Nova Iguaçu-RJ, mas mora na Capital Paulista desde os dois anos de idade. Em São Paulo, iniciou sua atuação política nos movimentos estudantis em 1980, participando também de movimentos populares voltados à Moradia, Saúde e Transportes na Zona Sul da Capital.

Filiou-se ao PT em 1989, trabalhou como bancário e participou da fundação do Sindicato dos Bancários de São Paulo, do qual foi presidente de 2004 a 2010.

Formado em Economia, Luiz Cláudio Marcolino foi um dos organizadores do livro “Sistema Financeiro e Desenvolvimento do Brasil – Do Plano Real à Crise Financeira”, publicado no ano passado.

Em 2010, foi eleito para seu primeiro mandato de deputado estadual, recebendo 96.594 votos, dos quais 64.148 foram na Capital. Em Rinópolis, Marcolino recebeu 73 votos.

Antes da reunião, o deputado falou ao repórter Moacyr Custódio, do jornal Cidade de Rinópolis.

Cidade de Rinópolis – Qual o motivo de sua visita à Rinópolis?

Luiz Cláudio Marcolino – Após assumirmos nosso mandato na Assembleia, passamos a participar de duas importantes comissões, a de Finanças, Orçamento e Planejamento e a de Administração Pública e Trabalho. E nós escolhemos agora esses meses de agosto, setembro e outubro para realizar audiências públicas sobre o orçamento de 2012. Realizamos inicialmente em Presidente Prudente e em Assis. E como nós nos comprometemos nas eleições de 2010, nas cidade de Rinópolis, Adamantina, Inúbia Paulista, Parapuã, voltar depois da eleição e colocar o nosso mandato à disposição das cidades da Alta Paulista e manter contato com as lideranças da cidade. Então, não só discutir o Orçamento do Estado para 2012, mas discutir também com as lideranças sindicais, sociais, prefeitos, vices-prefeitos das cidades, conversar sobre o que nós podemos como deputado estadual e vice-presidente das comissões ajudar no desenvolvimento das cidades da região. Então, a nossa visita é para colocar o nosso mandato à disposição e agradecer o empenho que as lideranças tiveram na nossa campanha em 2010 e construir uma parceria agora durante todo o mandato com a população da cidade de Rinópolis.

Cidade – De que forma esse trabalho da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento pode ajudar essas pequenas cidades que o sr. está visitando?

Marcolino – O orçamento do Estado para 2012 está previsto para R$ 160 bilhões. É um orçamento expressivo, mas muitas vezes ele é direcionado para as regiões metropolitanas, e as cidades, como a região da Alta Paulista, a Mogiana, o Vale do Paraíba, o Vale do Ribeira, acabam não sendo incluídas como prioridades no Orçamento do Estado. Então, nós estamos debatendo que queremos construir um orçamento regionalizado, ouvir a população e, a partir da demanda que a população nos apresenta, os vereadores, os empresários da região, agricultores, nós vamos mostrar para o governador que é necessário pensar o Estado, o desenvolvimento em sua totalidade, levando em conta a característica individual de cada região.

Cidade – A seu ver, qual a característica da Alta Paulista?

Marcolino – A Alta Paulista é uma região com a presença forte da agricultura. Então, é necessário quando se pensa o orçamento da agricultura para o Estado, tem que ter um direcionamento para a região da Alta Paulista. Mas tem que pensar também na agricultura familiar, no agronegócio, no escoamento da produção. Não adianta pensar na agricultura sem pensar em estradas estruturadas, então tem também um debate sobre as duplicações das estradas.

Cidade – O sr. já teve contato anteriormente com o prefeito de Rinópolis?

Marcolino – Estamos tendo contato agora com o vice-prefeito, já colocamos nosso mandato à disposição. Começamos a conversar, inclusive, que, agora, para governar uma cidade é preciso parcerias. No caso do município, ele tem vários espaços com o Governo Federal, como o programa “Minha Casa Minha Vida”, Bolsa Família, projetos de coberturas de quadras, a compra direta a partir da agricultura familiar, com o governo disponibilizando através do Ministério da Agricultura, recursos para que esses agricultores possam vender a sua produção para atender as escolas. Agora também vai ser feito um projeto do governo estadual para a compra direta da agricultura familiar, para que 30% da produção vão para as escolas estaduais, presídios. Estamos conversando sobre a importância desta relação com os deputados estaduais para que possam vir mais recursos para as cidades.

Cidade – A presidente Dilma Rousseff esteve no Palácio dos Bandeirantes e formalizou uma parceria com programas sociais com o Estado. É possível mudar esta mentalidade, de se fazer parcerias sociais independente de partidos?

Marcolino – A unificação do Bolsa Família do Governo Federal e o Renda Cidadã do Governo do Estado vai criar condição de se chegar mais perto daquelas pessoas que de fato precisam. Com esta unificação, você chega em famílias que as vezes não tem sequer as condições mínimas de empregabilidade. O mais importante desta ação que foi feita entre a presidenta Dilma, os governadores de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo, é demonstrar que é possível construir essa parceria entre os governos estaduais e federal independente de partidos. Esta ação também teria que ser feita na área da moradia popular, teria que unificar o “minha Casa Minha Vida” com a CDHU. Hoje, tem distorções: tem cidades que você vê, de um lado da rua, obras do Minha Casa Minha Vida, e do outro lado obras da CDHU. Às vezes é a mesma construtora que fez a obra, mas depois você tem diferença para o pagamento, porque no Minha Casa você acaba tendo um subsídio maior. Começa a ter cidadãos naquela região morando com a forma de pagamento daquela residência de forma diferenciada. Temos que pensar também a unificação da área de Saúde com o Governo federal e o estadual. Hoje você tem a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Governo Federal e a UPA do estadual, e quem tem que pagar depois o custeio é o município. Se a gente conseguir unificar, com uma ação conjunta, você pode construir um único equipamento de saúde nos municípios, que podem servir para uma cidade ou para uma região, e o município não entraria com recursos, mas com campanhas, prevenção, sem destinar recursos próprios, que muitas vezes não tem.

Cidade – O que o sr. acha do grande número de presídios que foram e estão sendo construídos na região?

Marcolino – Nós estamos debatendo também que quando tem a possibilidade de ter um presídio, tem que ouvir todas as cidades da região e este impacto de alteração tem que ser dividido de forma anterior a construção do presídio. Quando o presídio vier para uma determinada região tem que ter toda a infraestrutura necessária para que aquele novo equipamento possa se instalar na região, mas a população tem que ser ouvida. Todos os prefeitos têm que ser ouvidos. O presídio chega numa cidade, mas pode vir a aumentar a criminalidade em uma outra cidade próxima, porque aumenta o número de novos visitantes. Muitas vezes o presídio não causa impacto em uma única cidade, mas em toda a região.

Cidade – De que forma o seu mandato pode gerar benefício diretamente para um município como Rinópolis?

Marcolino – Como parlamentar, tem o debate do orçamento que nós estamos fazendo, visando trabalhar com as demandas regionais descentralizadas. Nós podemos também ter emendas direcionadas para asfaltar ruas, indicar para construção de postos de saúde, para reformas das escolas da região, é possível fazer também indicação para ambulância, construção voltada para a área da agricultura. E se estou voltando agora para Rinópolis é para justamente ver essas demandas diretas.

Cidade – Como o sr. vê a atuação da presidente Dilma Rousseff que está tendo que fazer uma grande limpeza no governo?

Marcolino – Nós sempre defendemos que qualquer denuncia de desvio de recursos públicos sejam apuradas e as pessoas penalizadas. A presidenta está correta com todo este movimento em Brasília, com alteração de ministros e secretários, mas também não deixou de criar condições do país continuar crescendo. O mundo continua vivendo uma crise econômica desde 2008 e ela não deixou de dar atenção para os investimentos do Governo Federal em todo o País. Continua atenta a crise mundial e continua fazendo as mudanças necessárias nos ministérios e, quando aparecem as denúncias, as pessoas estão sendo penalizadas corretamente.

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