O governador Geraldo Alckmim ( PSDB) enviou à Assembleia Legislativa, no dia 1º./08, projeto de lei que pretende aumentar as fiscalização e punição contra a venda de bebidas alcoólicas à menores de 18 anos. O projeto prevê que supermercados, bares, restaurantes e postos de gasolina sejam obrigados a pagar uma multa de até R$ 87,2 mil caso vendam bebidas alcoólicas para menores de idade ou permitam o consumo dentro dos estabelecimentos.
A fiscalização será feita em todo o estado por 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon, que já fazem autuações da Lei Antifumo. A Polícia Militar também irá ajudar na fiscalização.
“Nossa proposta não é ter nem a venda nem a possibilidade de consumo para menores em nenhum estabelecimento comercial”, afirmou o governador.
O projeto de lei encaminhado à Assembleia prevê que os comerciantes coloquem placas informando sobre a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas. A proposta também prevê que supermercados, bares e restaurantes deixem as bebidas em um local separado dos demais produtos. O projeto de um disque-denúncia, para que a população relate problemas deverá ser incorporado à proposta inicial.
Os comerciantes também deverão provar para a fiscalização que a venda está sendo feita apenas para maiores de idade. As multas para o descumprimento das medidas vão de R$ 1.745 até R$ 43.625 e serão dobradas em casos de reincidência. Os estabelecimentos também poderão ser fechados por até 30 dias ou perder suas licenças de funcionamento.
O deputado Barros Munhoz (PSDB), presidente da Assembleia, disse que a proposta não tem caráter de urgência. Segundo ele, o projeto deverá ser votado em até 60 dias. “O projeto será visto com bons olhos pelos deputados da mesma forma que a Lei Antifumo” , disse Munhoz.
Munhoz informou ainda que o projeto deve ser aprimorado e passar pelas comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Finanças e Orçamento antes de ser apreciado pelos deputados.
Moacyr Custódio/Helena Masuzaki
O aumento do alcoolismo entre os jovens foi tema de uma série de depoimentos colhidos pelo jornal Cidade de Rinópolis, há cerca de um mês, junto a cidadãos rinopolenses. Veja o que disseram:
2129 Antonio Wilson Braquini, diretor administrativo da Prefeitura: “Isso ocorre devido a vários fatores, entre eles a falta de esclarecimento por parte dos pais sobre o perigo dessa droga, que é liberada pela falta de maior fiscalização nos bares, boates, festas etc e também pelo modismo que os jovens acham que isso demonstram ser”.
2131 Airton Picolo, vereador: “Esse tema é controverso no meio social brasileiro. Todos conhecem o uso excessivo do álcool relacionado aos jovens, mas é permitido e e estimulado pelas propagandas de televisão, o que dificulta o controle e isso esta desestruturando as famílias”.
2127 - Orlando Peroni Neto, funcionário público municipal: “Na grande maioria das vezes isso começa porque eles acham bonito ficar embriagado, fazer gracinhas entre amigos, mas isso feito com frequência vai viciando os jovens sem que ele perceba a gravidade da situação e também contribui o fato de eles não frequentarem uma religião”.
2121Denis Casagrande, conselheiro tutelar:
“O principal motivo do aumento do consumo de bebidas alcoólicas entre crianças e adolescentes se deve pela falta de estrutura familiar e a falta de orientação dos pais e a falta de consciência de crianças e jovens de distinguir o que é o certo e errado”
2123 Silvio Morcelli, diretor de Educação:
“O problema do alcoolismo entre jovens é muito grave. Percebemos que, cada vez mais, os jovens estão consumindo bebidas alcoólicas. Trata-se de uma droga lícita e muito fácil de ser adquirida. Deveria existir um controle mais rígido quanto a venda. Assistimos na TV “baladas” onde jovens se embriagam a vontade. Até em festas de rua as bebidas são consumidas. Falta muito a orientação em casa. Muitas famílias se desestruturam por causa da bebida”.
Daniel Ferreira da Costa, vereador e presidente do Sindicato Rural: “Primeiramente deveria ter mais apoio entre escola, família e autoridades competentes fazendo reuniões com adolescentes e jovens, tomando medidas preventivas e alertando sobre o perigo do álcool e para eles entender que o futuro deles não é esse”.
José Roberto Capeli, agente Banco do Povo: “Tudo começa com a família: se o jovem não tem uma família estruturada que o ensine o que é certo ou errado, eles se apóiam nas bebidas e drogas”.
Edmilson Wolff Conti, vereador e escrivão de Polícia: “Alcoolismo entre adolescentes é a porta de entrada para outras drogas. Em muitos casos os próprios pais incentivam os filhos ao uso do álcool. É preciso reeducar nossa Sociedade, conscientizando-a sobre o risco dessa droga. É preciso também criar órgão capaz de acolher, encaminhar e orientar dependentes”
2124- Eloiza Elena de Araújo, secretaria do Sindicato Rural: “Gostaria muito que nossos governante tivessem pulso forte e que as leis fossem mais rígidas, pois o álcool é um vício que todos nós gostaríamos que fosse extinto, pois onde ele passa só deixa dor e destrói famílias. Pais perdem o filho para o álcool. Resumindo, pudemos classificar o alcoolismo como um dos piores vícios, é o que mais causa a desestruturação das famílias. Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível”.
2133 - Valdevino de Camargo, vereador: “Na minha opinião, acho que deveria ter mais rigor pelas autoridades competentes. Infelizmente, a gente ainda vê menores consumindo bebidas alcoólicas e se houver mais rigor essa situação poderá ser evitada”
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