Estádio do Corínthians: posse do terreno ainda não está legalizada

O estádio que está sendo construído, no bairro de Itaquera, Zona Leste da Capital, definido pela FIFA como sede da abertura da Copa do Mundo de 2014, já conhecido como “Estádio do Corínthians”, está longe de ser realmente do Corínthians. A obra, orçada em R$ 820 milhões, conta com aporte (empréstimo) do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de R$ 400 milhões, da Prefeitura de São Paulo de R$ 420 milhões em títulos públicos e R$ 90 milhões do Governo Federal, através do Ministério do Esporte.
Todo esse montante de dinheiro público e empréstimos, garante a construção do Estádio, mas não dá posse da praça de esportes ao Corínthians. A administração do Estádio, com a exploração de receitas, rendas de jogos, publicidade, eventos e até a denominação do estádio, cujo nome oficial hoje é “Arena Fundo de Investimento Imobiliário” será feita pelo tal fundo de investimento e, se o retorno for alcançado pelos integrantes do Fundo, o clube do Parque São Jorge só tomará posse em, no mínimo, 19 anos.
Na verdade, trata-se de um estádio de propriedade de iniciativa privada, liderada pela Construtora Odebrecht, cuja atividade é a construção civil em parcerias com incorporadores e investidores, entre eles muitos corintianos que ficarão felizes com vitórias do time e da Seleção no estádio, mas sempre serão homens de negócios, rigorosos e inflexíveis se o investimento demorar para ser amortizado e para começar a dar lucro. Amortizar o investimento significa pagar os bancos e começar a ganhar dinheiro. Quanto aos “incentivos fiscais” da Prefeitura, esses é mesmo a população paulistana quem paga, corintianos, sãopaulinos, santistas, palmeirenses, juventinos e todos os outros que não gostam de futebol.
O Corínthians, por sua vez, não tem garantida nem a posse do terreno onde está sendo erguido o estádio, doado pela Prefeitura, na gestão do prefeito Jânio Quadros, em 1987.
Há duas semanas, o promotor José Carlos Freitas, de Habitação e Urbanismo, se reuniu com os dois lados – Corínthians e construtores – para saber do andamento do processo sobre a legalidade da cessão do terreno da Prefeitura de São Paulo ao clube.
Segundo o promotor, pelo acordo, o clube tem de dar uma contrapartida de R$ 12 milhões, que pode ser feita em forma de ações sociais, como a construção ou a compra de aparelhos para creches, escolas e hospitais, por exemplo. “O Corínthians tem até o fim do ano que vem para dar uma contrapartida de R$ 4 milhões à Prefeitura, que pode ser feita através de ações sociais. O restante (R$ 8 milhões) deve ser pago até 2019”, disse o procurador.
Se isso não acontecer, o terreno volta a ser propriedade da Prefeitura. O procurador lembrou também que os Centros de Treinamentos do São Paulo e do Palmeiras, ambos na Barra Funda, e parte do terreno do estádio “Dr. Oswaldo Teixeira Duarte”, da Portuguesa, no Canindé, também ainda não ofereceram nenhuma contrapartida a Prefeitura, conforme determinado por acordos na época da doação dos terrenos.
O bairro de Itaquera está localizado no extremo da Zona Leste da Capital, e inclui uma região formada por Guaianases, São Miguel Paulista, Lajeado, Itaim Paulista e Cidade Tiradentes, com população próxima a 1,5 milhão de moradores. São bairros dormitórios com grandes carências de equipamentos públicos, como escolas, hospitais, creches, sistema viários, habitação e sistema de transporte coletivo deficiente. A região é cortada por dezenas de córregos não canalizados, com esgoto correndo a céu aberto.
Moacyr Custódio